Processo 137765/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2010 14:42
Autuado em 18/03/2010 14:42
Oficio de encaminhamento 594/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 217/2012 da Primeira Câmara, de 08/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2012 Acórdão   217/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2012 Acórdão   217/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ARQUIMEDES ZIROLDO
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado, exclusão:07/07/11), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, exclusão:07/07/11), MARCELO BUZATO (credenciado, exclusão:07/07/11), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado, exclusão:07/07/11), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, exclusão:07/07/11), SERGIO DE SOUZA (não credenciado, exclusão:07/07/11), TATIANA RODRIGUES (não credenciado, exclusão:07/07/11)
Origem MUNICÍPIO DE ASTORGA
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), VALERIA GIESSLER (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/07/2010 10:05 73452/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/05/2012 11:30 AR de devolução dos autos físicos
05/04/2012 16:00 AR de devolução dos Autos Físicos
03/04/2012 14:16 Ar de devolução dos autos físicos
12/08/2011 10:48 AR devolução dos autos fisicos
12/08/2011 10:39 AR devolução dos autos fisicos
10/08/2011 09:20 do Protocolo nº 48493-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 612/11-CC-PJ
02/08/2011 12:25 Juntada de AR ofício 612/11-OCN-DP
18/07/2011 12:15 do Protocolo nº 43295-7/11, referente a Juntada de Procuração
29/06/2011 13:20 do Protocolo nº 38232-1/11, referente a Requerimento de Renúncia de Poder
29/07/2010 10:04 do Protocolo nº 354456/10, referente documentos de fls. 62 a 80, mais o processo 73452/09 (resposta ao Of. 1312/10).
06/07/2010 09:32 do Protocolo nº 343209/10, referente solicitação de carga (fls. 56 e 57).
14/06/2010 11:23 do Protocolo nº 322660/10, referente solicitação de carga (fls. 50 e 51).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/07/2011 Ofício de Contraditório   612/ 2011  07/11/2011
DP  18/06/2010 Termo de Carga de Autos   148/ 2010  29/09/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 682/2012
08/03/2012 357 Acórdão nº 217/2012
27/01/2012 334 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 31/01/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1380/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1706/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1490/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2012 16:24 DP  
28/03/2012 11:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 682/2012 -
06/02/2012 11:42 S1C Acórdão nº 217/2012 -
06/02/2012 11:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 457/2012 -
06/02/2012 11:42 S1C Certidão de Publicação DETC nº 290/2012 -
23/12/2011 08:48 GCAML  
16/09/2011 17:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2218/2011 -
16/09/2011 17:16 SMPjTC Parecer nº 7694/2011 - aprovação Prestação de contas de transferência voluntária. Transporte escolar. Análise pela D.A.T.. Pela aprovação.
06/09/2011 10:06 DAT Instrução nº 4996/2011 - Regularidade das contas.
02/09/2011 15:15 SMPjTC  
01/07/2011 16:04 DP Informação nº 2564/2011 -
01/07/2011 16:04 DP Ofício de Contraditório nº 612/2011 -
13/06/2011 08:43 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 123/2011 -
13/06/2011 08:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1380/2011 -
13/06/2011 08:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1418/2011 -
12/05/2011 11:58 SMPjTC Parecer nº 3129/2011 - diligência Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transporte escolar. Impossibilidade de aferição sobre a qualidade do serviço prestado. Pela realização de diligência indispensável mediante expedição de Ofício ao Órgão Repassador.
28/03/2011 12:12 DAT Instrução nº 1725/2011 - Regularidade das contas.
03/08/2010 09:46 SITIO  
21/07/2010 11:36 DAT  
06/07/2010 09:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1706/2010 -
02/07/2010 16:57 DAT  
01/07/2010 16:00 DP Informação nº 1197/2010 -
18/06/2010 15:59 DP Processo em remessa externa
18/06/2010 10:07 DP Termo de Carga de Autos nº 148/2010 -
14/06/2010 13:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1490/2010 -
18/05/2010 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 1312/2010 -
14/05/2010 12:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1207/2010 -
18/03/2010 15:17 DAT Instrução nº 1893/2010 - Concessão de Contraditório.
18/03/2010 14:41 DP  

Voltar a Consulta